Processo 129930/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2003 10:41
Autuado em 26/03/2003 10:41
Oficio de encaminhamento 104/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 84/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   84/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   84/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
14/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
09/02/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO
02/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
19/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
17/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2004 10:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1107/04-OCN-DG4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  29/03/2004 Ofício de Contraditório   1107/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 84/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
03/07/2006 16:57 DP  
27/03/2006 13:16 DEX  
13/03/2006 10:54 S2C  
02/03/2006 11:42 DG  
23/01/2006 08:35 RMG  
09/01/2006 14:58 DG  
19/12/2005 11:20 GCRI  
09/11/2005 14:35 DCM  
24/10/2005 18:49 GCRI  
21/08/2004 06:23 RMG  
16/08/2004 09:12 DG  
06/08/2004 14:15 SMPjTC Parecer nº 11681/2004 - Ressalvas, irregularidade formal e material.
28/05/2004 10:51 DCM Instrução nº 3835/2004 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
28/05/2004 10:36 DG  
04/02/2004 11:39 DG  
29/01/2004 11:13 SMPjTC Despacho nº 1024/2004 - direito do contraditorio
28/03/2003 15:13 DCM Instrução nº 766/2004 - Ementa : FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
26/03/2003 10:40 DCM  

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